PROPOSTAS PARA A CHAPA
1-RJU
Seremos linha de frente a favor do RJU, entraremos com ações na Justiça Federal no Estado do Sergipe contra os concursos abertos no regime CLT.
Também iremos acionar a Justiça Federal solicitando a mudança para o RJU, utilizando com base decisões já transitadas e julgadas.
Trabalho contínuo junto ao Ministério Público Federal, denunciando e acompanhando processos que chegaram a Procuradoria Geral da Republica.
Trabalho contínuo no Ministério do Planejamento, Senado, Câmara de Deputados e no Palácio do Planalto em busca de audiências e promovendo eventos, debates e projetos que venham a dar agilidade ao processo de Mudança para RJU
2 - DIREITOS DOS FILIADOS
Plantão e assessoria jurídica acessível para os associados, contratação de assessoria jurídica para garantir os diretos dos filiados.
Apuração de condições de trabalho insalubres e ações de indenização e reparação para os fiscais e demais servidores de Conselhos e Ordem de Fiscalização.
Promoção de Termos de Ajustamento – TAC, no MTE, para combater as demissões sem justa causa, o assédio moral e exigir condições de trabalho.
3 - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Trabalhar e lutar para conseguir a redução da carga horária para 6h diárias de segunda a sexta para os funcionários dos Conselhos, Caixas de Assistências e Ordens, por meio de Acordos coletivos.
4 – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
Promoção de política de conscientização de combate ao assedio moral: cartilhas explicativas, banner informativos, panfleto aos filiados e debates.
Criação um canal de comunicação com a BASE por meio de um numero de telefone fixo móvel, whatsapp, site, e SMS para que a base entre em contato de forma imediata para registrar ocorrências de acidente de trabalho e assedio moral , assim um diretor poderá imediatamente locomover-se ao local que se encontra o filiado para prestar a assistência, para geração de Boletins de Ocorrências e Denuncia na delegacia do trabalho e no MTE.
5 – VALORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL
Trabalhar para que os Acordos Coletivos sejam estabelecidos pisos superiores a dois salários mínimos, unificação da data base de todos os Conselhos e Ordens para janeiro.
5 - AÇÃO SINDICAL - ACTS
Trabalhar para que os Acordos coletivos de trabalho sejam efetivados em todos os Conselhos e Ordens de Fiscalização, com ações mais enérgicas do sindicato em caso de negação, e se preciso levar à greve, a divulgação na imprensa e a denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego.
6 - COMBATE A CORRUPÇÃO
Denunciaremos as irregularidades dos Conselhos no TCU, CGU, MPF, MTE, DRT e na Imprensa.
Iremos cobrar no MPF maior fiscalização da LAI (Lei de acesso a informação) e da transparência, para que os conselhos publiquem os balancetes, diárias, despesas com pessoal e dentre outras obrigações.
Iremos analisar os relatórios de gestões dos Conselhos de SERGIPE enviados as TCU de 2014 em diante, para denunciar no TCU e MPF irregularidades encontradas em relação ao descumprimento da cartilha do TCU, como o não cumprimento de percentual de 50% dos cargos em comissão para os funcionários efetivos dos conselhos, contratação de funcionários sem concursos, nepotismo, descumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, dentre outras
7 - TRANSPARÊNCIA
Transparência total do Sindiscose, ou seja, colocaremos no site a prestação de contas anual, balancetes mensais, extratos bancários, documentos do Sindiscose , tais como, acordos coletivos registrados, pautas de negociações, agenda das ações dos diretores, ações impetradas pelo Sindiscose e campanhas de conscientização da categoria
Prestação de contas das viagens e eventos
Em que diretores utilizem de verbas do Sindiscose que entreguem o relatório de viagem/evento, bem como preste contas do dinheiro recebido e que DEVOLVA as contas do sindicato o que sobrou das despesas utilizadas
As reuniões de diretorias serão abertas, daremos publicidade a convocação da diretoria, só que todos os filiados poderão participar se desejar para opinar e sugerir
8 - ORGANIZAÇÃO E DEMOCRACIA SINDICAL
Promoveremos reuniões gerais on-line, com o objetivo da base e os diretores discutem e analisem temas que venham a contribuir com o desenvolvimento do sindicato e com o que a BASE tenha a solicitar e a contribuir para as ações do sindicato.
Iremos promover uma política de agilidade no processo de homologação, por meio de um agendamento eletrônico e telefônico
Estudo, debate e modernização do estatuto, mudança para diretoria colegiada sem a figura do cargo de presidente com direitos supremos, e possibilitar que diretores sejam afastados por descumprimento do estatuto.
CONVÊNIOS
Realização de convênios com cinemas, sesc, clínicas, farmácias, dentistas, academias, cursos profissionalizantes, planos de saúde para dependentes
9 - RELAÇÕES SINDICAIS
Lutar para que a FENASERA avance em relação a atividades e iniciativas na mudança de paradigmas em relação ao RJU.
Desfiliar o Sindiscose da CUT - Central chapa branca do governo Dilma, promover debate, esclarecimento e plebiscito sobre qual central o sindicato deve se filiar.
10 - COMUNICAÇÃO
Daremos publicidade às legislações existentes sobre os direitos, decisões judiciais e normas que norteiam os funcionários dos conselhos, caixas de assistências e ordens.
Promoção no site um espaço do filiado, em que daremos espaço a todos os filiados de publicarem noticias, informações e matérias direcionadas a nossa base
Boletim Mensal do sindicato, novo site, whatsapp para contatos e denúncias, cursos de formação política, sindical, artísticas e profissionais.
Criação da Cartilha sobre RJU, direitos trabalhistas, assédio moral, etc. Possibilitando a revenda para outros sindicatos na geração de mais receitas
11 - ESPAÇOS SOCIAIS E EVENTOS
Promoção de torneios esportivos, festas de confraternização e eventos especiais como palestras e cursos com o objetivo a unir a categoria e criar uma identidade nossa.
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