quinta-feira, 2 de julho de 2015

Chapa 2 - Resgatar o sindicato para toda a categoria

Setembro de 2013, servidores do CREMESE fazem um abaixo assinado exigindo que a então presidente do Sindiscose acione o MPF em prol do RJU nos conselhos. O sindicato conduzido então com mãos de ferro: sem democracia, sem transparência, sem comunicação e sem ação já não servia mais para a luta dos servidores em conselhos.

Dois outros abaixo-assinados foram feitos um exigindo a destituição da presidente outro convocando uma assembléia para o dia primeiro de outubro, 80% da categoria assina o pedido. No dia da assembléia, a sede do sindicato ficou cheia, como há muito tempo não se via. Para defender a presidente contra a categoria vieram a Força Sindical, a CTB e a CUT acompanhados de cerca de 6 brutamontes. Felizmente não tiveram sucesso, a insatisfação era grande e a presidente foi destituída do cargo, mais tarde ela renunciou do cargo.

De lá pra cá algumas coisas mudaram e infelizmente outras permanecem. O personalismo, a burocracia, a lentidão nas ações, a falta de comunicação e transparência ainda são marcas dessa gestão. Precisamos de um sindicato que tenha coragem para defender a categoria, um sindicato combativo e de luta que não aceite qualquer migalha. Precisamos de um sindicato que defenda a redução da jornada de trabalho, que não aceite banco de horas em troca liberação sindical.


Nós, da chapa 2, estamos nos propondo a ser esta alternativa de luta e corajosa para defender o RJU, a redução da jornada de trabalho e a manutenção de todas as conquistas e lutar para amplia-las. Transparência e democracia serão palavras de ordem, por isso queremos pedir seu apoio, seu voto e principalmente sua confiança. Não vamos deixar a bandeira cair. Vamos juntos construir a nossa vitória, que será a vitória de todos.

11 PROPOSTAS PARA RENOVAR O SINDICATO

PROPOSTAS PARA A CHAPA

1-RJU

Seremos linha de frente a favor do RJU, entraremos com ações na Justiça Federal no Estado do Sergipe contra os concursos abertos no regime CLT.
Também iremos acionar a Justiça Federal solicitando a mudança para o RJU, utilizando com base decisões já transitadas e julgadas.
Trabalho contínuo junto ao Ministério Público Federal, denunciando e acompanhando processos que chegaram a Procuradoria Geral da Republica.
Trabalho contínuo no Ministério do Planejamento, Senado, Câmara de Deputados e no Palácio do Planalto em busca de audiências e promovendo eventos, debates e projetos que venham a dar agilidade ao processo de Mudança para RJU

2 - DIREITOS DOS FILIADOS

Plantão e assessoria jurídica acessível para os associados, contratação de assessoria jurídica para garantir os diretos dos filiados.
Apuração de condições de trabalho insalubres e ações de indenização e reparação para os fiscais e demais servidores de Conselhos e Ordem de Fiscalização.
Promoção de Termos de Ajustamento – TAC, no MTE, para combater as demissões sem justa causa, o assédio moral e exigir condições de trabalho.

3 - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Trabalhar e lutar para conseguir a redução da carga horária para 6h diárias de segunda a sexta para os funcionários dos Conselhos, Caixas de Assistências e Ordens, por meio de Acordos coletivos.

4 – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

Promoção de política de conscientização de combate ao assedio moral: cartilhas explicativas, banner informativos, panfleto aos filiados e debates.
Criação um canal de comunicação com a BASE por meio de um numero  de telefone fixo móvel, whatsapp, site, e SMS para que a base entre em contato de forma imediata para registrar ocorrências de acidente de trabalho e assedio moral , assim um diretor poderá imediatamente locomover-se ao local que se encontra o filiado para prestar a assistência, para geração de Boletins de Ocorrências e Denuncia na delegacia do trabalho e no MTE.

5 – VALORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL

Trabalhar para que os Acordos Coletivos sejam estabelecidos pisos superiores a dois salários mínimos, unificação da data base de todos os Conselhos e Ordens para janeiro.

5 - AÇÃO SINDICAL - ACTS

Trabalhar para que os Acordos coletivos de trabalho sejam efetivados em todos os Conselhos e Ordens de Fiscalização, com ações mais enérgicas do sindicato em caso de negação, e se preciso levar à greve, a divulgação na imprensa e a denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego.

6 - COMBATE A CORRUPÇÃO

Denunciaremos as irregularidades dos Conselhos no TCU, CGU, MPF, MTE, DRT e na Imprensa.
Iremos cobrar no MPF maior fiscalização da LAI (Lei de acesso a informação) e da transparência, para que os conselhos publiquem os balancetes, diárias, despesas com pessoal e dentre outras obrigações.
Iremos analisar os relatórios de gestões dos Conselhos de SERGIPE enviados as TCU de 2014 em diante, para denunciar no TCU e MPF irregularidades encontradas em relação ao descumprimento da cartilha do TCU, como o não cumprimento de percentual de 50% dos cargos em comissão para os funcionários efetivos dos conselhos, contratação de funcionários sem concursos, nepotismo, descumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, dentre outras

7 - TRANSPARÊNCIA

Transparência total do Sindiscose, ou seja, colocaremos no site a prestação de contas anual, balancetes mensais, extratos bancários,  documentos do Sindiscose , tais como, acordos coletivos registrados, pautas de negociações, agenda das ações dos diretores, ações impetradas pelo Sindiscose e campanhas de conscientização da categoria

Prestação de contas das viagens e eventos
Em que diretores utilizem de verbas do Sindiscose que entreguem o relatório de viagem/evento, bem como preste contas do dinheiro recebido e que DEVOLVA as contas do sindicato o que sobrou das despesas utilizadas

As reuniões de diretorias serão abertas, daremos publicidade a convocação da diretoria, só que todos os filiados poderão participar se desejar para opinar e sugerir

8 - ORGANIZAÇÃO E DEMOCRACIA SINDICAL

Promoveremos reuniões gerais on-line, com o objetivo da base e os diretores discutem e analisem temas que venham a contribuir com o desenvolvimento do sindicato e com o que a BASE tenha a solicitar e a contribuir para as ações do sindicato.

Iremos promover uma política de agilidade no processo de homologação, por meio de um agendamento eletrônico e telefônico

Estudo, debate e modernização do estatuto, mudança para diretoria colegiada sem a figura do cargo de presidente com direitos supremos, e possibilitar que diretores sejam afastados por descumprimento do estatuto.
CONVÊNIOS

Realização de convênios com cinemas, sesc, clínicas, farmácias, dentistas, academias, cursos profissionalizantes, planos de saúde  para dependentes

9 - RELAÇÕES SINDICAIS

Lutar para que a FENASERA avance em relação a atividades e iniciativas na mudança de paradigmas em relação ao RJU.
Desfiliar o Sindiscose da CUT - Central chapa branca do governo Dilma, promover debate, esclarecimento e plebiscito sobre qual central o sindicato deve se filiar.

10 - COMUNICAÇÃO

Daremos publicidade às legislações existentes sobre os direitos, decisões judiciais e normas que norteiam os funcionários dos conselhos, caixas de assistências e ordens.

Promoção no site um espaço do filiado, em que daremos espaço a todos os filiados de publicarem noticias, informações e matérias direcionadas a nossa base

Boletim Mensal do sindicato, novo site, whatsapp para contatos e denúncias, cursos de formação política, sindical, artísticas e profissionais.

Criação da Cartilha sobre RJU, direitos trabalhistas, assédio moral, etc. Possibilitando a revenda para outros sindicatos na geração de mais receitas

11 - ESPAÇOS SOCIAIS E EVENTOS

Promoção de torneios esportivos, festas de confraternização e eventos especiais como palestras e cursos com o objetivo a unir a categoria e criar uma identidade nossa.

Atual presidente é omisso em reduzir a jornada

Recentemente o atual presidente do Sindiscose aceitou a flexibilização da jornada de trabalho através de banco de horas no COREN. Situação similar vem ocorrendo no CREA, onde a categoria vem lutando sozinha, inclusive com ações jurídicas, pela jornada de 6 horas sem nenhum apoio do sindicato. Já foram feitos abaixo-assinados e o presidente do sindicato segue ignorando o pleito da categoria e nega-se a pautar o tema. A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica dos trabalhadores. Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes: estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, são exemplos.
A flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência, a perda do controle por parte do trabalhador, seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.
A redução da jornada de trabalho é bandeira da Chapa 2 – Renova sindiscose - Trabalho e Transparência, faremos uma grande campanha em favor da redução da jornada, buscaremos incluir nos Acordos Coletivos e lutaremos na justiça e onde for preciso para possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

Transparência na gestão , democracia no sindicato

Filiado, você sabe o que o sindicato faz com seu dinheiro? Como, quanto e onde ele é gasto? Você já recebeu alguma publicação explicando a prestação de contas mensal da entidade? Você sabia que hoje o sindicato não tem nenhum controle sobre quem está adimplente ou não? Pois é, não tem como saber porque o sindicato está desorganizado, não existe controle de sócios, as contas não são publicadas em lugar nenhum, não existe campanha de filiação. Sem organização e controle da entidade não existe democracia, não existe luta conseqüente. Os Conselhos e Ordens de Fiscalização em sua maioria são organizados e tem estrutura para atender seus associados, e o Sindiscose como se organiza? Nós da Chapa 2 – Renova Sindiscose – Trabalho e Transparência vamos implantar um sistema de gestão sindical, implantar um site moderno que seja um canal de comunicação com os filiados e uma ferramenta de organização da entidade. Nele serão publicadas as prestações de contas mensais, os boletins informativos, as pautas e os acordos coletivos registrados. Haverá também seções para acompanhamento de processos jurídicos, agendamento de homologações, atas de reuniões e assembléias, tudo integrado as redes sociais. E agora? Vai ficar parado? Vamos Renovar o sindicato, Vote Chapa .